Os Direitos Humanos: Uma Religião sem Deus - Jean-Marc Berthoud

No senso comum, prevalece a crença de que os chamados Direitos Humanos são um dos subprodutos da ação cristã no mundo, uma vez que esta é movida pelo amor a Deus e ao próximo, assim como pelo senso de dignidade inata ao homem, já que criado à imagem de Deus. De modo que, nas atuais circunstâncias, são praticamente inconcebíveis, mesmo no âmbito cristão, a negação ou a simples suspeita para com os ideais subjacentes tanto à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), publicada em meio à barbárie da Revolução Francesa, quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que veio à tona em meio aos destroços decorrentes da Segunda Guerra Mundial. 

Ainda que ignoremos o fato de que a maioria dos Direitos Humanos ainda permanecem desconhecidos em grande parte do mundo hoje, e que algumas democracias liberais ocidentais violam alguns deles deliberadamente, a verdade é que, conforme a concepção de Berthoud, esses direitos partem de uma concepção antropológica falseada — uma abstração jurídica chamada Homem —, que ignora a função mesma de Direito, isto é, “a mensuração de proporções justas na partilha de bens exteriores” (Michel Villey). 

Portanto, não é à natureza genérica do homem que cabem direitos; antes, seres humanos individuais, quando em litígio, buscam, por meio do Direito, a justiça. É por isso que, nas palavras do autor, “a usurpação ideológica do direito pelos direitos humanos fez desaparecer, pelo direito, toda e qualquer proteção jurídica eficaz do cidadão”. 

O leitor tem em mãos não apenas uma análise bíblica do pensamento antropocêntrico que embasa os direitos humanos e por isso mesmo dificulta sua aplicação, mas também um verdadeiro manifesto a favor da supremacia da lei de Deus, que é o caminho para a justiça perfeita.

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